Senhoras e senhores, caros amigos,
Eu gostaria de agradecê-los por estarem conosco nesta ocasião especial em que celebramos 20º aniversário do escritório Noronha Advogados no Reino Unido, um marco muito significativo para nós, sócios e escritório, bem como para as profissões jurídicas do mundo em desenvolvimento.
Em 1987, o Brasil saía de 23 anos traumáticos de uma ditadura sombria. A Assembléia Constituinte havia sido instalada, e um processo transitório rumo à democracia estava em curso. Nosso escritório iniciou suas operações em 1978 e encontrou dificuldades em sustentar o crescimento durante o regime militar. Noronha Advogados adotou a política de não representar companhias governamentais. Foi, até onde sabemos, o único escritório de advocacia empresarial com tal política. O setor público representava então 70% do PIB do país.
Nós então escolhemos buscar a prestação de serviços jurídicos na área internacional, notavelmente na área do comércio internacional. Assim, estabelecemos nosso primeiro escritório internacional em Miami, Florida, EUA, há 25 anos, em 1982. Fomos o primeiro escritório brasileiro nos EUA e o primeiro escritório internacional de advogados na Flórida. Em 1987, nós também tínhamos escritórios no Rio de Janeiro e em Brasília, nossa capital.
Naquele ano, os então 12 sócios do escritório, decidiram estabelecer presença comercial em Londres, Reino Unido, capital financeira do mundo, para apoiar companhias brasileiras no acesso aos mercados voluntários financeiros internacionais, o que não era tarefa fácil naqueles tempos. Nós também queríamos estar próximos de outros escritórios internacionais, com vistas a acessar seus serviços e apóias nossos clientes em outras jurisdições. Dulce Sicoli, que está conosco hoje, aposentada, foi a primeira sócia encarregada do escritório de Londres.
Durante os 20 anos de nossa presença comercial em Londres, nós tivemos três dos nossos sócios qualificados como ‘solicitors’ na Inglaterra e País de Gales, incluindo Eliana Filippozzi, a primeira advogada brasileira a conquistar tal feito, e Vera Dantas. Nós também fomos o primeiro escritório brasileiro com presença no Reino Unido e ainda somos o único. Nós temos hoje 8 advogados baseados em Londres, incluindo uma chinesa.
Os primeiros anos foram difíceis para nós, uma vez que o Brasil levou um longo tempo, como esperado, para se libertar do desastroso legado do regime militar. Em 1987, a inflação era de 415% no nosso país. Em comparação, a projeção para este ano é de 4,0%. O comércio exterior brasileiro era de apenas US$40 bilhões, que é ínfimo s comparado com os quase US$300 bilhões de hoje. Em 1989, o Brasil declarou uma desafortunada moratória de sua divida externa. As reservas estrangeiras do país somavam US$7 bilhões, comparadas com quase US$200 bilhões de hoje.
Eu me recordo de participar de uma conferência jurídica naqueles dias, em um país da Europa central quando muitas pessoas fugiam da minha esposa e de mim quando liam o nome de nosso país nos crachás de identificação. Para complicar os problemas ainda mais, o Brasil tinha severo controle de câmbio, o que dificultava o controle de caixa do escritório.
Ao longo dos anos, reformas econômicas foram implantadas no Brasil, que reinstalaram a credibilidade econômica e propiciaram um clima favorável para os negócios. A participação do país no comércio internacional dobrou num período de 20 anos, a economia crescerá aproximadamente 5% este ano, e o PIB ultrapassou a marca do US$1 trilhão. Neste ano, o Brasil receberá aproximadamente US$40 bilhões em investimentos diretos internacionais.
É amplamente reconhecido hoje que o Brasil é um dos países com a economia mais vibrante e suas perspectivas para o médio e longo prazo são brilhantes. Nossos muitos problemas sociais têm sido tratados com responsabilidade por nosso governo federal e a desigualdade histórica vem sendo gradual, mas firmemente reduzida.
Nosso escritório também cresceu no período. De 12 sócios e 48 associados em 1987, nós agora temos 41 sócios e 175 associados hoje. Aos 4 escritórios em 1987, foram somados escritórios em Londres, naquele ano; Lisboa, Portugal e Zurique, Suíça, em 1989; em Buenos Aires, em 1994, com a criação do Mercosul; em Los Angeles, EUA, em 1999; e em Shanghai, Republica Popular da China em 2001, onde somos o primeiro escritório latino.
No Brasil, nos abrimos escritórios em Porto Alegre, em Curitiba, em Salvador, Recife e em Manaus. Hoje, nós temos 11 escritórios em 6 países. Nós nos tornamos o primeiro e único escritório global originários de um país em desenvolvimento e prosseguiremos nossa política de expansão na área internacional.
Nossa presença comercial em Londres foi essencial para as nossas conquistas, o que não teria sido possível sem o auxílio, confiança e apoio de nossos amigos locais, muitos dos quais estão conosco hoje. Nós de Noronha Advogados esperamos que nossa história venha a encorajar muitos outros escritórios e advogados de países em desenvolvimento a buscarem o mesmo rumo do direito internacional, como nós fizemos.
Muito obrigado.
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Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).