Palestras

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O regime iurídico internacional da segurança alimentar, particularidades do sistema norte-americano e o acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias da OMC

2 de agosto de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

1. A regulamentação da segurança alimentar tem como principal objetivo reduzir a incidência de doenças relacionadas à ingestão de alimentos e água contaminados. 2. De fato, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a ausência de segurança alimentar em países menos desenvolvidos faz aproximadamente 1.8 milhões de vítimas fatais por ano, sendo a maioria […]

O Novo Direito Internacional Público

25 de julho de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

A OMC e a Área de Livre Comércio das Américas

21 de junho de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

27 ANOS DE NORONHA ADVOGADOS

13 de junho de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

É com grande orgulho que celebramos a efeméride de 27 anos da fundação de Noronha Advogados, o único escritório global de advogados originado num país em desenvolvimento. Nosso primeiro escritório próprio no exterior foi aberto em Miami, Florida, EUA, há 24 anos. Posteriormente, abrimos dependências próprias em Londres, Reino Unido; Lisboa, Portugal; Buenos Aires, Argentina; […]

Dez Anos da OMC

12 de junho de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

Dois Anos de Política Exterior do Governo Lula

28 de abril de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

Direito do Comércio Internacional

26 de abril de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

A China Pós-OMC Direito e Comércio

21 de fevereiro de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

A acessão da Republica Popular da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorrida em 11 de Dezembro de 2001, representa um divisor de águas da história jurídica e econômica daquele país. Essa acessão ,na realidade, representa o reingresso do país no sistema multilateral do comércio, já que a China fora um dos 27 signatários […]

Pronunciamento ao Exmo. Sr. Dr. David Lammy, Ministro dos Interesses Constituicionais do Reino Unido

16 de fevereiro de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

Considerando que estou no momento trabalhando em nosso escritório de Londres, solicitei a uma de minhas sócias que lesse a presente declaração a V. Exa., a qual preparei na qualidade de sócio sênior de Noronha Advogados, único escritório de advocacia brasileiro baseado no Reino Unido. Ademais, sou solicitor devidamente acreditado na Law Society of England […]

História Econômica de São Paulo

19 de janeiro de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

Salvaguardas no âmbito do Mercosul

17 de janeiro de 2005
Durval de Noronha Goyos Jr.

São Paulo – As recentes controvérsias comerciais no âmbito do Mercosul têm como fonte o desejo da Argentina de evitar assimetrias econômicas e assim assegurar um forte e favorável regime administrado de trocas e de investimentos. Tal pretensão, que se asseguraria às expensas do Brasil, é de caráter puramente político, já que não tem respaldo […]

Salvaguardas no âmbito do Mercosul

22 de dezembro de 2004
Durval de Noronha Goyos Jr.

As recentes controvérsias comerciais no âmbito do Mercosul têm como fonte o desejo da Argentina de evitar assimetrias econômicas e assim assegurar um forte e favorável regime administrado de trocas e de investimentos. Tal pretensão, que se asseguraria às expensas do Brasil, é de caráter puramente político, já que não tem respaldo nem no ordenamento […]

A experiência de Noronha Advogados

7 de dezembro de 2004
Durval de Noronha Goyos Jr.

Palestra proferida na sede de Noronha Advogados de São Paulo, 07 de dezembro de 2004, São Paulo, Brasil. Ver PDF. Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do […]

A Política Externa dos EUA como Obstáculo ao Desenvolvimento do Direito Internacional

2 de dezembro de 2004
Durval de Noronha Goyos Jr.

Resumen: El artículo analiza como la política exterior unilateral de los EUA impide el desarrollo del derecho internacional, a partir de la violación de acuerdos multilaterales, como la Carta de la ONU, y de la resistencia de aquel país a celebrar o ratificar tratados en las más diversas áreas: ambientales, derechos humanos, tribunal Penal Internacional, […]

O Atual Momento Legal e Econômico do Brasil e Mercosul

25 de novembro de 2004
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

Apresentação do Juiz Albie Sachs, da corte Constitucional da África do Sul

18 de outubro de 2004
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

Montando o Dragão Chinês

14 de setembro de 2004
Durval de Noronha Goyos Jr.

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br