Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
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Gostaria de cumprimentar os Professores Doutores Leonardo Nemer e José Alfredo de Oliveira Baracho pela iniciativa da realização deste importante congresso em Belo Horizonte, bem como pelo honroso convite de proferir uma conferência sobre o instigante tema “O Mercosul, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC)”. Dividi […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
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As trilhas e sendas de minha vida levaram-me, na qualidade de advogado, professor, autor e conferencista, aos freqüentes contatos com jovens em seis continentes nos quais, inexoravelmente, deparo-me com a sua perplexidade e frustração diante do movimento avassalador da globalização, que pretende substituir as culturas tradicionais, alicerce das sociedades, por valores e padrões vazios, fúteis […]
A Medida Provisória nº 2.222/01, “MP 2.222/01”, que dispõe sobre a tributação de Imposto de Renda “IR”, dos planos de benefício de caráter previdenciário, com vigência a partir de janeiro de 2.002, tende a causar profundas modificações nos planos de previdência privada. Esses planos de caráter previdenciário, geridos pelas entidades de previdência privada, são mais […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
1.- Notas Curtas sobre a História da América do Sul. 2.- Atual Situação Econômica e Política do Brasil: i) re-democratização; ii) nova constituição; iii) reformas tributárias; seguro social e o judiciário; iv) aspectos macro-econômicos; v) o Plano Real, características; a) pilares, taxa de câmbio e taxa de juros; b) falta de ajuste fiscal; vi) a […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
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1.- Notas Curtas sobre a História da América do Sul. 2.- Atual Situação Econômica e Política do Brasil: i) re-democratização; ii) nova constituição; iii) reformas tributárias; seguro social e o judiciário; iv) aspectos macro-econômicos; v) o Plano Real, características; a) pilares, taxa de câmbio e taxa de juros; b) falta de ajuste fiscal; vi) a […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
A questão do regionalismo, e bem assim do multilateralismo, comercial transferiu-se dos gabinetes técnicos para as primeiras páginas dos jornais e grande destaque nos rádios e televisões. Isto ocorreu todavia, apenas depois de firmada a percepção, na opinião pública, de que aquilo que é negociado nos foros regionais e multilaterais afeta o desempenho econômico nacional, […]
1.1.- Antes de analisar individualmente cada regime jurídico de investimentos estrangeiros na Argentina, no Brasil e no México, é importante ressaltar que esses regimes sofreram profundas e extensas modificações na década de 90, como resultado da liberalização dos mercados na América Latina. Tais modificações compreenderam não apenas a remoção da maior parte das restrições existentes […]
A ordem jurídica construída após o término da Segunda Grande Guerra Mundial não sustentou o princípio basilar de direito internacional da prevalência da isonomia dentre os estados soberanos. Ao contrário, a própria criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1946, patrocinou um regime baseado no equilíbrio das principais forças aliadas durante o referido conflito, […]
