O perfil macro-econômico brasileiro impõe a dura necessidade da geração de aproximadamente US$ 57 bilhões, neste ano, para fazer frente ao déficit em contas correntes e às amortizações. Descontados os investimentos diretos previstos no valor de aproximadamente US$ 18 bilhões, o País terá que buscar, a título de empréstimos ou de financiamentos, US$ 39 bilhões […]
A questão do regionalismo, e bem assim do multilateralismo, comercial transferiu-se dos gabinetes técnicos para as primeiras páginas dos jornais e grande destaque nos rádios e televisões. Isto ocorreu todavia, apenas depois de firmada a percepção, na opinião pública, de que aquilo que é negociado nos foros regionais e multilaterais afeta o desempenho econômico nacional, […]
A questão do regionalismo, e bem assim do multilateralismo, comercial transferiu-se dos gabinetes técnicos para as primeiras páginas dos jornais e grande destaque nos rádios e televisões. Isto ocorreu todavia, apenas depois de firmada a percepção, na opinião pública, de que aquilo que é negociado nos foros regionais e multilaterais afeta o desempenho econômico nacional, […]
1.1.- A questão do “dumping social” ou a inclusão das chamadas cláusulas sociais no âmbito do sistema multilateral de comércio, embora não seja nova, por ter sido já levantada no final da Rodada Tóquio do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), em 1979, adquiriu maior notoriedade após a criação da Organização Mundial do Comércio […]
How are ethics regulated in your country? – What is the character of the respective national rules? Are they mandatory or voluntary? Professional Ethics in respect of lawyers in Brazil are regulated by the Brazilian Bar (“Ordem dos Advogados do Brasil” – “OAB”). The OAB´s Statute[1] and The General Regulation of the Statute of Advocacy […]
1.1- A enorme crise de credibilidade que tem afligido a Organização Mundial do Comércio (OMC) desde sua criação decorre, predominantemente, da generalizada percepção, da parte dos países em desenvolvimento, bem como dos segmentos mais representativos da sociedade civil mundial, de que seu funcionamento favorece de forma escandalosa os interesses comerciais das principais potências econômicas e […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
A questão do regionalismo, e bem assim do multilateralismo, comercial transferiu-se dos gabinetes técnicos para as primeiras páginas dos jornais e grande destaque nos rádios e televisões. Isto ocorreu todavia, apenas depois de firmada a percepção, na opinião pública, de que aquilo que é negociado nos foros regionais e multilaterais afeta o desempenho econômico nacional, […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
Estou muito feliz com a oportunidade de estar aqui hoje para debater sobre o atual clima de negócios no Brasil e as tendências prevalecentes no país com respeito à iniciativa para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Nós, de Noronha-Advogados, acreditamos muito no potencial de crescimento do comércio entre os Estados Unidos da […]
Estou muito feliz com a oportunidade de estar aqui hoje para debater sobre o atual clima de negócios no Brasil e as tendências prevalecentes no país com respeito à iniciativa para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Nós, de Noronha-Advogados, acreditamos muito no potencial de crescimento do comércio entre os Estados Unidos da […]
No início deste ano, o Brasil foi o primeiro país latino americano que estabeleceu relações diplomáticas com a República Popular Democrática da Coréia (Coréia do Norte), seguindo iniciativa semelhante de alguns países da União Européia (UE). Este posicionamento diplomático veio como resultado, de um lado, dos esforços do Presidente Kim Dae-jung, da República da Coréia […]
Dividi a apresentação de hoje da seguinte forma: i) O Contencioso na OMC; ii) As Derrotas do Brasil na OMC; iii) O Itamaraty e o Comércio Exterior; iv) O Itamaraty já vai à Guerra Comercial; v) As Armadilhas da ALCA; e vi) Conclusão: A ALCA é um Péssimo Negócio para o BrasilJá ao cabo da […]
1.1.- Ao término da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio[1] em 1993, um trabalho bastante ameaçador[2] realizado pelo Banco Mundial indicava que 64% dos benefícios da Rodada favoreceriam os países desenvolvidos contra apenas 36% de proveito por parte dos países em desenvolvimento. De fato, durante os últimos dois anos de negociações, os […]
1.1.- Ao término da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio[1] em 1993, um trabalho bastante ameaçador[2] realizado pelo Banco Mundial indicava que 64% dos benefícios da Rodada favoreceriam os países desenvolvidos contra apenas 36% de proveito por parte dos países em desenvolvimento. De fato, durante os últimos dois anos de negociações, os […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
Quando, por iniciativa do meu querido Amigo, Prof. José Manoel de Aguiar Barros, recebi o honroso convite de retornar à querida Terra Natal, para fazer esta apresentação na Casa do Advogado, a proposta foi que eu falasse sobre a advocacia no terceiro milênio. Preferi, ao invés, retornar ao tema da globalização do direito, que já […]
A eficácia das Transações internacionais (ou interestaduais, no caso específico dos Estados Unidos) depende da correta avaliação das implicações legais nas diversas jurisdições envolvidas. Portanto, na maioria das transações comerciais internacionais, a opinião legal de um advogado, quanto à validade e executibilidade das obrigações inerentes à transação, é requerida como uma condição que precede a […]
