1. Histórico do Gatt e de suas rodadas. 2. A Rodada Uruguai. 3. As Áreas Novas e a Criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). 4. A Experiência de Cinco Anos da OMC. 5. Brasil na OMC. 6. A Rodada do Milênio. 7. O Desapontamento da OMC. Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, […]
1.1- A enorme crise de credibilidade que tem afligido a Organização Mundial do Comércio (OMC) desde sua criação decorre, predominantemente, da generalizada percepção, da parte dos países em desenvolvimento, bem como dos segmentos mais representativos da sociedade civil mundial, de que seu funcionamento favorece de forma escandalosa os interesses comerciais das principais potências econômicas e […]
This was the text used for publication at the UIA Congress of 2000 in Buenos Aires. It was also presented by Eliana Maria Filippozzi to the Banking and Financial Services Commission on 1 November 2000. Buenos Aires, October 29th November 2nd Buenos Aires, 29 Octobre – 2 Novembre Buenos Aires, 29 Octubre – 2 Noviembre […]
Vera de Moraes DantasGraduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1993. Cursou Pós-Graduação na University College London, Universidade de Londres de 1985 a 1986.
1.1.- A questão do “dumping social” ou a inclusão das chamadas cláusulas sociais no âmbito do sistema multilateral de comércio, embora não seja nova, por ter sido já levantada no final da Rodada Tóquio do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), em 1979, adquiriu maior notoriedade após a criação da Organização Mundial do Comércio […]
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
Agradeço ao Dr. Franklin Cuellar, Primeiro Diretor Administrativo do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa da Universidade Cândido Mendes, ao Dr. Robson Correa e Dra. Luciana Sisto, também do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, o amável e honroso convite para proferir palestra sobre o tema “Comércio Internacional no Mundo Globalizado e o Sistema de Resolução de Disputas da […]
José Paulo Lago Alves PequenoSócio-fundador de Noronha Advogados, admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo em 1978.
Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br
As Constituições brasileiras consagram como fundamento do Estado, os princípios da soberania e da autodeterminação nacional, sem os quais não pode existir a cidadania e a nacionalidade. São esses fundamentos que orientam as estratégias do Estado-nação, entendido como categoria histórica e instituição política, econômica e social. Contudo, o princípio da soberania acompanha a evolução histórica, […]
Exmo. Senhor Dr. Durval de Noronha Minhas Senhoras e meus Senhores Quero Agradecer, antes de mais, o honroso convite que me foi feito pelo Senhor Dr. Durval de Noronha para aqui estar hoje junto de vós. Devo começar por referir que ao preparar esta minha intervenção sobre os direitos humanos senti-me constrangida. Não encontrava palavras […]
"Processo como um instrumento jurídico dotado de teor político, o mandado de segurança repensa um espaço democrático como arma legal entregue ao cidadão para reagir à afronta de seus direitos fundamentais" (Rocha, Cármem Lúcia Antunes. Do mandado de segurança. Revista de Informação Legislativa, Brasília, 23 (90): 131-147, abr/jun. 1986).É ação de índole constitucional, cujo rito […]
