Palestras

Foi criada em 23 de agosto de 1890, na época em que o café era o grande produto para se produzir e exportar e São Paulo estava crescendo e se desenvolvendo por causa deste produto. Foi nessa atmosfera que foi criada a Bolsa Livre de São Paulo, que comprava e vendia ações de companhias e […]

ÍNDICE 1.Introdução Órgãos que intervêm na importação Aspectos Conceituais Os Incoterms Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/ Sistema Harmonizado Nomenclatura Comum do Mercosul Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração Baseada na Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NALADI/NCCA) NALADI/SH Classificação das Importações Importações Permitidas Registro do Importador Contato com o exportador Processamento do Licenciamento não-automático (L.I.) Embarque […]

O Código Civil Francês é um instrumento que reagrupa as regras de Direito Civil da França. Ele existe há dois séculos enquanto o Direito Civil francês, ou desta região, já existe há milênios. Portanto, achamos interessante lembrar, nesta introdução, o estado do direito antes do Código Civil Francês. Nesse sentido podemos distinguir dois períodos na […]

1.1 – HISTÓRIA Como se sabe, durante séculos não havia forma alguma de proteção ao direito de autor. Remexendo no passado, encontramos, como antecedente mais próximo, a invenção da imprensa, o que garantiu ao impressor o monopólio da impressão, não se configurando, é claro, como direito do autor, este advento teve somente a intenção de […]

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

1. Conceito de Meio Ambiente O termo ambiente tem origem latina – ambiens, entis: que rodeia. O seja, ambiente significa o lugar, o sítio, o recinto, o espaço que envolve os seres vivos ou as coisas. Redundante, pois, a expressão meio ambiente, já que a palavra ambiente inclui a noção de meio. O ambiente, como […]

1.1. Tributo: Conceito e Espécies. 1.1.1. Conceito   O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3º, veio definir Tributo: "Art. 3"- Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Tributo é, […]

O tema dessa palestra, como vocês sabem, é Investimentos Brasileiros no Exterior. Em especial, a modalidade de investimento por parte de pessoas físicas no exterior, que foi recentemente regulada pelo Banco Central através da Circular nr. 2794, emitida em 17 de dezembro de 1997. Essa Circular veio atualizar a CNC, que é a Consolidação das […]

1. HISTÓRICO 1.1. Originou-se do artigo VII do ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO (GATT), cujo objetivo foi o de estabelecer normas sobre tarifação no âmbito do comércio internacional. 1.2. O Brasil, através do Decreto Legislativo n.º 9 de 08.05.1981 aprovou o Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas […]

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

1.- CONSIDERAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO DO MERCOSUL: Uma agenda essencialmente política; Ausência de coordenação com a iniciativa privada; Concebido parcialmente como resultado das frustrações decorrentes da Rodada Uruguai do GATT; 2.- NATUREZA DO TRATADO DE ASSUNÇÃO: Assinado em 1991; Objetivos: i. Livre circulação de capital, bens, serviços e pessoas; ii. A criação de uma […]

1.- Breves notas sobre a História da América do Sul. 2.- A atual situação econômica e política no Brasil: i) a redemocratização; ii) a nova constituição; iii) as reformas tributárias; da previdência social; e do judiciário; iv) os aspectos macroeconômicos; v) características do plano real; a) pilares, taxa de câmbio e taxa de juros; b) […]

O instigante convite a um especialista em direito do comércio internacional para falar sobre “O Direito, a Ética e a Pesquisa Médica” traz como corolário necessário a desafiadora indagação sobre a eventual identidade dos valores e padrões morais prevalentes em ambas as áreas. A respeito do sistema multilateral de comércio devo repetir as palavras de […]

Durval de Noronha Goyos Jr.Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). www.professor-noronha.adv.br

Uma agenda essencialmente política; Ausência de coordenação com a iniciativa privada; Concebido parcialmente como resultado das frustrações decorrentes da Rodada Uruguai do GATT;Assinado em 1991; Objetivos: i. Livre circulação de capital, bens, serviços e pessoas; ii. A criação de uma tarifa externa comum e política comercial; iii. A coordenação de políticas macroeconômicas.Fragilidade macroeconômica nos principais […]

1.Em nome de Noronha-Advogados, eu gostaria de agradecer à Câmara de Comércio Latino-Americana pelo honroso convite para participar do evento “CROSSAIR-EMBRAER”. 2. Pretendo traçar o panorama do Brasil como destinatário de investimentos estrangeiros. Para tanto, comentarei os principais itens a serem considerados por sociedades estrangeiras que pretendam investir no Brasil, ou negociar com sociedades brasileiras. […]

1.- Breves notas sobre a História da América do Sul. 2.- A atual situação econômica e política no Brasil: i) a redemocratização; ii) a nova constituição; iii) as reformas tributárias; da previdência social; e do judiciário; iv) os aspectos macroeconômicos; v) características do plano real; a) pilares, taxa de câmbio e taxa de juros; b) […]

1- A Rodada do Uruguai foi a única das sete rodadas de negociações do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), desde de sua realização original em 1947 que, ao invés de promover a prosperidade geral dos partícipes signatários por meio de crescimento do comércio internacional, foi seguida por uma crise econômica e social sem […]