Supervisão Geral e Casos Especiais
A supervisão geral do andamento dos casos, o controle e a uniformização de qualidade é incumbência do sócio sênior, Dr. Durval de Noronha Goyos Jr. Além dessas atividades, ocupa-se de casos especiais nas áreas de direito do comércio internacional e negociações empresariais e bancárias, em conjunto com os demais setores do escritório e/ou com seus assessores diretos.
Durval de Noronha Goyos Júnior
Societário e Mercado de Capitais
O departamento societário e de valores mobiliários possui reconhecida experiência na constituição de empresas e estruturação de operações societárias no Brasil. Assessora clientes brasileiros e estrangeiros na escolha do tipo jurídico mais adequado aos interesses das partes e na elaboração dos subseqüentes documentos societários, como estatutos sociais, contratos, alterações, acordos de acionistas e operações de transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas.
Dentre as principais atividades desenvolvidas pelo setor, destacam-se:
• Abertura e fechamento de capital do capital de companhias;
• Resolução de conflitos entre acionistas;
• Estruturação de operações de emissão de papéis;
• Orientações sobre as melhores práticas de governança corporativa;
• Orientações sobre sucessão familiar;
• Liquidação e dissolução de sociedade.
José Paulo Lago Alves Pequeno
Internacional
Noronha Advogados está constantemente envolvido em vários aspectos relacionados ao direito internacional. Da mesma forma, a prática internacional é composta por uma junta de advogados e consultores legais especializados em legislações de muitos países que regularmente aconselham empresas nacionais e multinacionais além de investidores estrangeiros em uma série de transações.
Todos os escritórios atuam nas seguintes áreas:
• Estruturação de empresas estrangeiras;
• Estruturação de subsídios;
• Aquisição de empresas estrangeiras;
• Negociações e contratos internacionais;
• Contencioso internacional, inclusive arbitragem;
• Processos de imigração e emigração.
Robert Ellis Williams
Contratos, concorrência e anti-truste
O departamento de contratos e concorrência atende a empresas, governos e pessoas físicas de diversos países, auxiliando na definição de estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos pertinente à organização de fechamento de contratos nacionais e internacionais. Seus clientes incluem corporações nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos econômicos.
Suas atividades envolvem:
Acordos de confidencialidade; Contratos regulatórios; Defesa da concorrência; Distribuição; Representação comercial; Patrocínios; Fornecimento; Franquia; Garantia; Transferência de tecnologia, licença e know-how; Negócios imobiliários; Prestação de serviços; Empreitada; Seguro; Doação; Cessão; Compra e venda; Comodato; Direitos autorais; Publicidade e marketing; Parceria público-privada; Parceria agrícola e arrendamento; Distrato e notificação extrajudicial.
José Paulo Lago Alves Pequeno
Fusões e Aquisições
O departamento de fusões e aquisições tem experiência em processos que envolvem empresas e operações de pequeno, médio e grande portes em todos os cinco continentes. Noronha Advogados representa diversas indústrias, incluindo setores como financeiro, aeroespacial, telecomunicações, alimentício, bebidas, imobiliário, entre outros.
O escritório regularmente orienta clientes quanto às práticas de estruturação financeira, tais como alavancagem e gerenciamento de fusões e aquisições, joint-ventures e incorporações, sendo internacionalmente reconhecido como pioneiro em estruturações financeiras.
As principais áreas de atuação são:
• Estruturação financeira;
• Fusões e Aquisições;
• Formação de consórcio;
• Auditoria legal;
• Joint Ventures;
• Incorporações;
• Privatizações.
José Paulo Lago Alves Pequeno
Tributário
O departamento tributário está envolvido nas principais questões tributárias brasileiras, e presta assessoria em praticamente todas as operações assistidas pelo escritório. Participa, ainda, de planejamentos fiscais internacionais, visando atenuar a carga tributária incidente sobre as operações transnacionais dos clientes domésticos, especialmente no que tange à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação.
Dentre as suas atividades destacam-se:
• Assessoria em questões relacionadas à legislação brasileira de Preços de Transferência (Transfer Pricing);
• Assessoria em questões relacionadas à Valoração Aduaneira;
• Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais de Tributação, inclusive regimes na área aduaneira para importação
e exportação de mercadorias e equipamentos;
• Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;
• Planejamento tributário por meio da realização de estudos preventivos, seja para operações específicas e/ou operações do dia-a-dia das empresas;
• Planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações);
• Assessoria em questões relacionadas à obtenção de Incentivos Fiscais;
• Formulação de Consultas Tributárias juntos aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal;
• Acompanhamento de Projetos de Lei;
• Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos;
• Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences;
• Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em caso de fiscalização por parte
das autoridades fazendárias;
• Planejamento tributário voltado aos projetos artísticos, culturais e desportivos.
Robert Ellis Williams
Tributário Internacional
O departamento tributário internacional aconselha clientes na montagem do planejamento fiscal relacionado a transações comerciais, auditorias, procedimentos controversos, investimentos, adequação legislativa e regulatória, e comércio internacional. Atua estabelecendo veículos de operação adequados para clientes em várias jurisdições do mundo, com o suporte de uma rede de advogados e consultores sediados em vários países.
Entre as principais atividades, destacam-se:
• Assessoria em questões relacionadas à legislação de Preços de Transferência (Transfer Pricing);
• Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;
• Planejamento tributário específico para operações societárias transnacionais (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações);
• Formulação de Consultas juntos às autoridades fiscais estrangeiras;
• Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos transnacionais;
• Assessoria em questões relacionadas à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação, principalmente no que tange ao fluxo de royalties, juros e dividendos;
• Elaboração e revisão de estruturas no exterior com o escopo de otimizar as atividades de importação e
exportação de nossos clientes;
• Atuação junto às autoridades fiscais estrangeiras para a obtenção dos documentos necessários para o reconhecimento de tax credits pelo Fisco brasileiro;
• Planejamento tributário voltado aos projetos artísticos, culturais e desportivos transnacionais.
Robert Ellis Williams
Imobiliário
O departamento imobiliário atua na estruturação e no desenvolvimento de projetos relacionados a imóveis residenciais, empresariais e rurais. Também presta consultoria a empresas que pretendem instalar-se no Brasil, quer via aquisição ou locação de imóveis, podendo intermediar negociações que envolvam corretagem. Em sua carteira de clientes, constam empresas de grande porte de distintas nacionalidades, além de pessoas físicas.
Entre principais atividades desenvolvidas estão:
• Auditoria jurídica;
• Elaboração e negociação de contratos de compra e venda, permuta, comodato, e locação;
• Elaboração de pareceres legais;
• Regularização de imóveis junto aos órgãos competentes;
• Constituição de incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais, shopping centers, hotéis e parques temáticos.
José Paulo Lago Alves Pequeno
Comércio Internacional
O departamento de comércio internacional presta serviços a empresas e governos de diversos países nos cinco continentes em todas as atividades pertinentes às trocas comerciais. A localização estratégica dos escritórios de Noronha Advogados permite aconselhar os clientes na formulação da melhor estratégia legal para atingir os seus objetivos.
O setor também assessora clientes com relação aos seus direitos e obrigações perante a Organização Mundial de Comércio (OMC) e, ainda, em questões relativas a acordos regionais de integração, em vigor ou em negociação. Esteve diretamente envolvido no GATT – Acordo Geral de Tarifas (Rodada do Uruguai). O sócio sênior de Noronha Advogados até hoje atua ativamente em grande parte dos casos envolvendo a Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio.
Entre as principais atividades, destacam-se:
• Assessoria e consultoria acerca de procedimentos de importação e exportação praticados pelo Brasil e pelos principais parceiros do país;
• Atuação e consultoria em processos de defesa comercial (processos de antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias);
• Elaboração de petições e acompanhamento de processos, tanto perante o governo brasileiro quanto perante
a OMC.
• Acompanhamento e representação em negociações internacionais (OMC, ALCA, Mercosul, UE, etc.);
• Atuação na área contenciosa tributária e aduaneira envolvendo questões relativas ao comércio exterior, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;
• Atuação e consultoria na identificação de barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil, bem como pelos principais parceiros comerciais do país, com o fim de questioná-las perante os órgãos judiciais e administrativos brasileiros, ou proceder com a devida denúncia junto ao governo brasileiro, dependendo do caso;
• Assessoria e consultoria na identificação dos temas que afetam a competitividade e/ou acesso a mercados para fins de discussão em negociações;
• Assessoria e consultoria na realização de estudo comparado sobre competitividade institucional (aspectos tributários, financeiros, contratuais, logísticos etc.);
• Assessoria e consultoria em acordos e negociações internacionais;
• Estruturação de operações de comércio exterior nos aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais, comerciais e contenciosos;
• Elaboração e negociação de contratos, documentos e registros relacionados a operações de importação e exportação;
• Elaboração de planejamento tributário nas operações de comércio exterior, incluindo análise, negociação e pedidos de concessão de regimes aduaneiros especiais, benefícios e incentivos fiscais;
• Consultoria e contencioso na área fiscal, incluindo-se apreensão de mercadorias, imposto de importação, trânsito aduaneiro, retenção de container em recinto alfandegado, etc.;
• Assessoria e consultoria em operações de importação por encomenda e o enquadramento legal das trading companies;
• Assessoria e consultoria em matéria de Valoração Aduaneira;
• Atuação em processos de Arbitragem nacionais e internacionais para resolução de conflitos decorrentes de operações de comércio exterior.
• Assessoria e consultoria em questões relacionadas ao financiamento à exportação, seguro de crédito à exportação, tributação, transporte internacional, compras governamentais e regimes especiais de importação/exportação.
Durval de Noronha Goyos Júnior